Cliente. Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto. Regulamentos Municipais – RMUE e RMPOEP...
Ano. 2014
Descrição.
Regulamentos Municipais – RMUE e RMPOEP
A publicação dos Regulamentos Municipais, “RMUE - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e RMPOEP - Regulamento da Municipal da Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Torres Vedras”, foi uma das obras desenvolvida no âmbito dos PPAS - Programas de Promoção da Acessibilidade de Torres Vedras – POPH.
Este documento surge no seguimento da publicação “Torres Vedras Acessível – Manual de Orientações Técnicas - Acessibilidade e Mobilidade” que apresenta as melhores soluções técnicas para o redesenho dos territórios, no contexto das inúmeras diversidades paisagísticas, arquitetónicas e sociais dos territórios, como um instrumento precioso que contribui para agilizar o processo de planeamento, do projeto e das obras no município de Torres Vedras.
Em síntese estes Regulamentos integram os sucessivos ajustamentos estratégicos à legislação em vigor em matéria de Urbanização e Edificação e Publicidade e Ocupação do Espaço Público.